A decisão da juíza Kimba Woods, do tribunal federal de Manhattan, suspende as atividades de um dos maiores serviços mundiais de troca de arquivos musicais e de programas de TV via internet.
Afirmando que a Lime Wire, a empresa controladora do LimeWire, havia intencionalmente causado "violação em escala maciça" envolvendo milhares de obras, Woods concedeu uma liminar permanente que requer que a empresa desative sua "funcionalidade de busca, download, upload, troca e/ou distribuição de arquivos".
As gravadoras "sofreram, e continuarão a sofrer, danos irreparáveis devido à indução pela Lime Wire a uma violação generalizada dos direitos sobre as obras que controlam", escreveu a juíza.
Ela definiu os potenciais prejuízos como "assustadores" e provavelmente "muito superiores" à capacidade de ressarcimento da empresa.
O texto da decisão foi divulgado pela AssociaRecording Industry Association of America (RIAA), que representa as gravadoras. A organização alega que o LimeWire custou centenas de milhões de dólares em perda de receita aos seus integrantes. Não havia cópia da decisão imediatamente disponível para o público no tribunal.
A Lime Wire expressou decepção com a decisão, em comunicado: "Embora não seja o nosso percurso preferencial, estamos trabalhando com o setor de música para o futuro."
A Lime Wire informou que a liminar permitirá que continue a testar um serviço que permite que usuários adquiram música de gravadoras independentes. A empresa afirmou que espera negociar acordos com todo o setor de música antes de lançar o serviço.
Fundada em 2000 por Mark Gorton, a Lime Wire vem desde então sendo um incômodo para as gravadoras porque milhões de usuários utilizam os serviços da empresa como forma de localizar e baixar música.
As vendas de música gravada nos EUA caíram de US$ 14,5 bilhões em 1999 a US$ 7,7 bilhões em 2009, de acordo com a RIAA. O setor culpa a pirataria física e on-line pelo declínio.
Via:G1
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